Artur Ricardo Ratc

Advogado. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Museu Social Argentino, pós-graduação em Direito Administrativo pela PUC/SP, especialista em Direito Constitucional, Tributário, Direito Processual Civil pela UNISUL e Ciências Processuais pela UNAMA. Membro da Comissão de Contribuintes da OAB/SP. Professor dos cursos de Extensão e Pós-Graduação da ESA/SP – Escola Superior da Advocacia.


Um judiciário Pró Empresa para evitarmos um colapso econômico

O nosso dia a dia é afetado pelas crises política e econômica que “travam” o andamento das atividades no país. Empresariado falido, fisco ostensivo, processos avassaladores e insegurança do investidor em seguir adiante no país tropical abençoado por Deus e bonito por natureza como já dizia Jorge Ben Jor.

Médicos de plantão – Cuidem do Leão!

É de conhecimento dos médicos, ou deveria ser, que o leão não está para brincadeira nessa crise que vivemos, pois, o importante para o Fisco é arrecadar de quem tem mais para dar a quem tem de menos. Vivemos em uma “colcha de retalhos tributária”, onde a legislação é confusa e omissa e caso o profissional não se antecipe, cai na chamada malha fina. Chegou a vez de quem cuida da saúde de pessoas se cuidar.

A quebra do sigilo bancário em tempos de corrupção

A crise que continuamos a vivenciar tem demonstrado um Fisco agressivo, despreocupado com o contribuinte, e atuando em frentes opressoras de ajuizamento de ações penais como forma oblíqua para cobrar impostos – claro que através do Ministério Público.

As 7 saídas tributárias para enfrentar a atual crise

A crise que passamos tem demonstrado um Fisco agressivo, uma inércia referente à reforma fiscal e um desespero em arrecadar tributos que ao invés de incentivar a indústria brasileira a produzir, diminuir desemprego, e aumentar a arrecadação, está na “contramão”, com falta de transparência nos gastos públicos, corrupção descontrolada, assistencialismo excessivo e fechamento de empresas.