Artur Ricardo Ratc

Advogado. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Museu Social Argentino, pós-graduação em Direito Administrativo pela PUC/SP, especialista em Direito Constitucional, Tributário, Direito Processual Civil pela UNISUL e Ciências Processuais pela UNAMA. Membro da Comissão de Contribuintes da OAB/SP. Professor dos cursos de Extensão e Pós-Graduação da ESA/SP – Escola Superior da Advocacia.


Médicos em consulta – Avisem seus clientes sobre as 10 regras de Imposto de Renda relacionadas à Saúde

Sabemos que a declaração de imposto de renda é obrigatória para aquelas pessoas que no ano de 2015 receberam a quantia de R$ 28.123, 91 de renda tributável. Mas ainda é obrigatório as pessoas se atentarem para declaração quando tiveram ganho com a venda do bem imóvel, possuía bens acima de R$ 300.000,00 ou venderam a casa para comprar outra no prazo de 180 dias (contados do contrato) com a isenção do IR, entre outras ocasiões previstas no artigo 2º da Instrução Normativa nº 1.613/2016 da Receita Federal.

Um judiciário Pró Empresa para evitarmos um colapso econômico

O nosso dia a dia é afetado pelas crises política e econômica que “travam” o andamento das atividades no país. Empresariado falido, fisco ostensivo, processos avassaladores e insegurança do investidor em seguir adiante no país tropical abençoado por Deus e bonito por natureza como já dizia Jorge Ben Jor.

Médicos de plantão – Cuidem do Leão!

É de conhecimento dos médicos, ou deveria ser, que o leão não está para brincadeira nessa crise que vivemos, pois, o importante para o Fisco é arrecadar de quem tem mais para dar a quem tem de menos. Vivemos em uma “colcha de retalhos tributária”, onde a legislação é confusa e omissa e caso o profissional não se antecipe, cai na chamada malha fina. Chegou a vez de quem cuida da saúde de pessoas se cuidar.

A quebra do sigilo bancário em tempos de corrupção

A crise que continuamos a vivenciar tem demonstrado um Fisco agressivo, despreocupado com o contribuinte, e atuando em frentes opressoras de ajuizamento de ações penais como forma oblíqua para cobrar impostos – claro que através do Ministério Público.