Médicos de plantão – Cuidem do Leão!

Detalhes

Publicado em Quinta, 31 Março 2016 00:57

Escrito por Artur Ratc

É de conhecimento dos médicos, ou deveria ser, que o leão não está para brincadeira nessa crise que vivemos, pois, o importante para o Fisco é arrecadar de quem tem mais para dar a quem tem de menos. Vivemos em uma “colcha de retalhos tributária”, onde a legislação é confusa e omissa e caso o profissional não se antecipe, cai na chamada malha fina. Chegou a vez de quem cuida da saúde de pessoas se cuidar.

O leão, ou a Receita Federal, institui a Instrução Normativa nº 1.531 que prevê a necessidade do profissional liberal (médico, odontólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo e psicanalista) desde 2015 a identificar o CPF dos titulares do pagamento de cada um desses serviços.

De acordo com o leão, estão obrigadas também as pessoas jurídicas da área da saúde que atualmente são obrigadas a apresentar a Demed com o fim de controlar os altos valores pagos a esses profissionais e depois duvidosamente são comprovados à Receita Federal.

Recentemente, a Receita Federal, não por acaso, e na linha de que tudo pode para autuar o contribuinte, iniciou a operação “beneficiários omissos”. Tal operação, visa corrigir as contradições encontradas no IR desses profissionais liberais.

Com todo esse tempo e tecnologia a favor do leão, e agora com a IN. 1.571 de 2015 que prevê o e-financeira onde pessoas físicas tem seus dados enviados pelo banco ao leão, sem autorização, desde que a movimentações bancárias sejam acima de R$ 2.000,00, temos um quadro de falta de privacidade financeira total e insegurança jurídica, que auxilia o leão a comer a “receita” (leia-se: dinheiro) do médico.

A operação “beneficiários omissos” já notificou centenas de profissionais liberais da saúde com o cruzamento ilimitado de dados que possuem atualmente de qualquer dado fiscal e inclusive intimidam os médicos a regularizar o pagamento das diferenças, sob pena inclusive de iniciar ações na esfera penal.

A realidade é que estamos vivendo tempos de crise, inclusive de falta de limites e cabe ao Estado dar o exemplo. Como sequer temos o exemplo de transparência das contas do Estado ele procura seu “animal preferido”, o leão, para através da força, obrigar o pagamento de tributo que, às vezes, sequer é devido. Vivemos em tempos de “arruaça” e descontrole estatal. Nessa situação, senhores médicos e profissionais da área da saúde, só resta uma saída, cuidem-se. O leão está solto.


Artur Ricardo Ratc