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Advogado. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP; MBA Gestão tributária pela FIPECAFI–Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP; Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires.
Professor dos cursos de Extensão e Pós-Graduação da LBS – Law & Business School, Faculdade Paulista.
O brasileiro viaja muito mais hoje. Já faz parte da nossa cultura o prazer de viajar, de conhecer novos lugares e, é claro, comprar fora do Brasil.
Os gastos ou investimentos feitos em viagens a lazer para os diversos lugares do mundo incluem pagamento de hotel, passagens e compras. Nesse ano o dólar no patamar que está reduziu de forma brusca as viagens para o exterior.
Em 2015 foram registrados gastos de brasileiros no exterior de US$ 17,36 bilhões, esse total de gastos no exterior nos traz duas reflexões importantes: a primeira é de que o brasileiro gosta de viajar e conhecer outros lugares e a segunda é de que gostamos de comprar fora.
É comum em qualquer parte do mundo encontrarmos brasileiros como formigas em lojas e shoppings ao redor do mundo caçando produtos de qualidade com preços mais atrativos. O motivo, por mais óbvio que parece, é evitar pagar preços astronômicos em produtos de pouco qualidade ou qualidade mediana. Infelizmente esse é o mercado brasileiro. No Brasil é impossível caçar produtos com qualidade com preços atrativos, ainda que seja nos famosos outlets.
Então a solução sempre foi aliar uma viagem a lazer e algumas comprinhas. No Brasil os impostos e tributos causam impacto direto nos preços dos produtos de forma a tornar impraticável políticas de preços baixos e atrativos em produtos de qualidade, ainda que seja em épocas de liquidação.
Ao invés de abaixar impostos e deixar parte desse dinheiro dentro do país, gerando lucros, pagamento de tributos e mão-de-obra direta e indireta a política fiscal brasileira não pensa em dar 1 passo para trás para dar 2 para frente, isso porque sempre teve visão imediatista quando o assunto é arrecadar impostos. Quanto menor o tributo mais o contribuinte tende a pagar, a evitar sonegações e os inadimplementos, porque o tributo não o impediria de sobreviver e lucrar.
Então ao invés de tributar 60% sobre X poderia se pensar em tributar 30% sobre 2X, mas a visão imediatista das políticas fiscais torna o fisco cego para esse futuro próspero. Então a solução vai continuar a mesma até se pense em planejamentos de políticas fiscais a longo prazo, o pior é que até com o dólar beirando R$ 4,00 ainda tem produtos mais competitivos logo ali, passando as fronteiras do nosso país.
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