A insegura desoneração da folha

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Publicado em Segunda, 10 Agosto 2015 16:35

Escrito por Vitor Gueogjian

O governo de Dilma instituiu benefício fiscal da desoneração de tributo sobre a folha de pagamento. A parte patronal paga ao INSS no percentual de 20% sobre a remuneração passou a ser tributada em 1% a 2% sobre o faturamento. Essa medida de política fiscal teve início tímido em 2012 já que destinada a apenas alguns setores da economia. Em 2014 o benefício fiscal que era para poucos se estendeu a 56 setores da economia.

Apenas um ano após o incentivo abarcar os outros 56 setores, nova medida provisória de 2015 pretende acabar com o benefício para onerar em 2,5% e 4,5% a contribuição ao INSS sobre a folha de pagamento, ao invés de 20% incidentes sobre o valor das remunerações pagas.

A medida de política fiscal deveria fazer parte do pacote para estímulo da economia. De início, ainda que no Brasil o benefício fiscal tenha durado somente um ano, a intenção de incentivar a economia desonerando a folha de pagamento foi criativa e inteligente. Em tese poderia gerar mais contratação de mão-de-obra e estimular o consumo pelo aumento renda.

Para atender a metas fiscais o governo vai desestimular a economia e taxar aqueles que, ainda ano passado, foram incentivados a investir e se organizar para superar a crise.

Especialmente nesse ano, diversas empresas que prestam serviços tiveram impacto negativo com a falta de contratação ou mesmo com a quebra de contratos em andamento. Isso se deu por conta de escândalos que envolveram importante setor da economia brasileira, como a Petrobrás, e setores do governo, como a Receita Federal, nosso parlamento com o mensalão, o metrô, e as diversas CPI´s para investigar tudo isso. Estão envolvidas no escândalo as maiores empresas brasileiras.

A sensação de insegurança em relação à corrupção se alastra e complica setores bastante representativos da economia. Nesse cenário temos como política fiscal a oneração de um incentivo que completou apenas um ano.

A insegurança do setor privado em relação à política fiscal somada à crise econômica prejudica ainda mais as empresas. Além do aumento de alguns tributos no começo do ano a nova medida do governo onera benefício fiscal previamente concedido que completaria um ano.

Vitor Krikor Gueogjian