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Advogado. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP; MBA Gestão tributária pela FIPECAFI–Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP; Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires.
Professor dos cursos de Extensão e Pós-Graduação da LBS – Law & Business School, Faculdade Paulista.
De acordo com notícia publicada do site da uol, na página de EcoViagem, turismo fácil e interativo, existe um novo país na União Europeia chamado República Livre de Liberland, uma ilha entre a Croácia e a Sérvia e conta com 232 mil pedidos de cidadania. Criado em 13 de abril de 2015 lá o imposto é facultativo, entre outras medidas políticas alternativas.
Deixando de lado a preocupação de como o novo Estado poderá se manter e administrar seu governo, o fato é que impostos facultativos estão longe da realidade prática. No Brasil temos diversos impostos que são facultativos apenas no nome, como as diversas “contribuições” sociais.
Outro dia comecei a refletir sobre conversa que tive com alguns amigos e conhecidos sobre o SESC. Todos teceram enormes elogios aos Sesc´s. O Sesc da zona norte tem isso, o da pompeia aquilo e assim por diante.
Logo pensei no sistema de manutenção financeira do sistema “S”, inclusos SESI, SESC, SENAI, SENAC, SEBRAE entre outros.
Como contribuinte e brasileiro me orgulhei da eficiência desse sistema financiado pelos tributos das empresas, devido por um percentual da folha de pagamento e que tem uma retribuição para a sociedade muito gratificante.
Aposto que se todos soubessem de onde vem exatamente esse dinheiro que financia essas instituições ficariam também orgulhosos e pagariam o tributo com satisfação, pagariam com a intenção da origem da palavra que dá nome ao tributo, “contribuição”, apesar de ser obrigatória.
O pagamento dos outros tributos não tem o mesmo retorno à sociedade, isso porque não cumprem satisfatoriamente com a destinação que deve ser dada pelo estado a cada investimento, como segurança, educação, saúde, lazer, transporte público, saneamento básico, entre outros. A lista é grande.
Ao ler a notícia do Estado Liberland criei a esperança de que um dia os tributos possam ser facultativos e que talvez nós paguemos com todo orgulho como aqueles do sistema “S”. Hoje infelizmente nossos impostos representam quase 05 meses de trabalho e o retorno desse pagamento está longe de ser gratificante... sistema “S”... um exemplo a ser seguido pelos outros tantos impostos.
Vitor Krikor Gueogjian
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