A Reforma Tributária e o Aumento de Impostos

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Publicado em Terça, 24 Fevereiro 2015 22:53

Escrito por Vitor Gueogjian

A tão esperada reforma tributária resultou em pacote que aumenta tributos a fim de melhorar o superávit primário e aumentar a arrecadação. O impacto do aumento dos tributos será verificado durante o ano.

A política fiscal brasileira ao invés de estimular a economia com incentivos fiscais reais, que era o esperado pela reforma tributária, desestimula outros setores a fim de proteger e estimular outros.

É o que se verificou durante anos com a redução do IPI para os automóveis e linha branca de eletrodomésticos, enquanto que outros setores da indústria brasileiras com maiores dificuldades e mais que precisavam com urgência de incentivos eram deixados de lado.

Da mesma forma outra medida que buscou proteger a indústria foi sobretaxar as importações e dessa vez não foi diferente. O PIS e COFINS cobrado nas importações terá aumento de 2,5%. Mais uma vez não estimula a indústria que necessita de incentivo e estímulo para o crescimento da produção nacional, pelo contrário, prejudica um setor para buscar a igualdade de prejuízos, ou seja, se a indústria vai mal, também deve ir mal a importação.

O mesmo mecanismo é o mesmo aplicado em relação à equiparação dos atacadistas de cosméticos a industriais, passando assim a serem contribuintes de IPI.

A necessidade do aumento da arrecadação e o aumento dos gastos públicos demonstra a impossibilidade prática de reformas tributárias significativas, que representem renúncia fiscal em análise imediatista, mas que impacte em crescimento do emprego e aquecimento da economia a longo prazo. O problema é que com os gastos públicos que cada vez aumentam mais a reforma tributária na prática se torna inviável. Essa é a razão de muitos empresários e industriais brasileiros buscarem investir em outros países com incentivos reais a fim de sobreviver à alta carga tributária no Brasil e continuar com preços competitivos.

Vitor Krikor Gueogjian