IMPEACHMENT – Que comece a reforma fiscal

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Publicado em Sábado, 14 Maio 2016 21:22

Escrito por Artur Ratc

Um novo governo está aí! A presidente estará afastada nos próximos 180 dias até que ocorra o julgamento no Senado Federal. Tudo indica que não voltará mais, entretanto, o que não queremos mais é a ausência de reforma fiscal. O presidente interino terá uma batalha pela frente, ou seja, precisa fazer o país voltar a crescer, reduzir juros, aumentar crédito, reestabelecer postos de trabalho, recuperar as indústrias e investimentos no país e acima de tudo “correr atrás” do tempo perdido, especialmente, no que toca a complexidade do sistema tributário.

Aparentemente, o plano de reforma fiscal será reiniciado, eis que a redução do gasto público já teve início com a supressão de 10 ministérios no novo governo – 32 para 22. Sabemos que o Estado se mantém com a arrecadação de tributos e quanto maior a “máquina estatal” maior a necessidade de arrecadar tributos. Está aí a justificativa inimaginável da presidente afastada reestabelecer a CPMF. Não deu certo – Ninguém vai pagar o pato!

O presidente interino pode retomar o crescimento do país com a simplificação do sistema tributário, como fez com a redução no número de ministérios em poucos dias. Inclusive pode “copiar e colar” o exemplo do governo chinês que em poucos meses e diante da queda da economia motivou a reforma fiscal para retomar o crescimento econômico. Está funcionando.

Temos uma quantidade de tributos que sequer o brasileiro entende, tampouco profissionais do Direito. Poucos especialistas da área tributária compreendem essa “teia tributária” e esse quadro desestimula os investidores estrangeiros em acreditar no Brasil diante de uma maré absurda de cobrança insaciável do governo e um quadro de insegurança jurídica na complexa estrutura fiscal do país.

Simplificar é preciso. A reforma tributária é o desafio do novo governo. Os índices de arrecadação de tributos são os menores dos últimos anos fruto da corrupção e excesso da carga tributária. Um sistema justo, simplificado, de fácil entendimento para sociedade e condizente com o país que vivemos é um norte para o novo governo. Do jeito que está o contribuinte se sente desrespeitado, “assaltado” e incitado a não recolher tributos. Resultado = Todos perdemos.

O novo governo precisa resolver um sério problema, qual seja, a transparência no gasto público e na arrecadação e repasse de tributos. Vejamos o país que mais cresce em 2016 no Mercosul – o Paraguai, cujo sistema tributário é simples, com a criação de um único imposto para empresas desenvolverem suas atividades e criar novos postos de trabalho e crescimento das indústrias no país. Está dando certo!

A transparência que invocamos é a mesma que o governo aplica quando da quebra de privacidade financeira do contribuinte, é dizer, precisamos saber exatamente como o dinheiro público é gasto, assim como, a Receita Federal, atualmente, tem acesso ilimitado das nossas contas. E mais.
Não se justifica um sistema com mais que uma dezena de tributos, pelo contrário, isso estimula a “confusão tributária” a “guerra fiscal” e a solução estaria no caminho adotado por nosso vizinho no Mercosul – a simplificação tributária com 1 a 3 tributos.

Confiança é a palavra do novo governo – Confiança é a palavra que devemos exaltar para existir efetivamente uma reforma tributária que simplifique o sistema de arrecadação e faça com que todos os contribuintes auxiliem na criação das bases do futuro.  

ARTUR RICARDO RATC